quinta-feira, 21 de maio de 2009

Os poderes e as leis

As dinâmicas sociais têm se cumprido em meio a uma complexa trama, na qual encontramos poderes explícitos e oficiais em uma convivência as vezes difícil com poderes implícitos e extra-oficiais. Montesquieu defendeu convincentemente os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) por meio da obra "Do Espírito das Leis".
Paulo Benavides diz: "através do poder legislativo fazem-se leis para sempre ou para determinada época, bem como se aperfeiçoam ou ab-rogam as que já se acham feitas. Com o poder executivo, ocupa-se o príncipe ou magistrado (os termos são de Montesquieu) da paz e da guerra, envia e recebe embaixadores, estabelece a segurança e previne as invasões. O terceiro, poder judiciário, dá ao príncipe ou magistrado a faculdade de punir os crimes ou julgas os dissídios da ordem civil".

*Cheks and balances é um sistema de freios e contrapesos, que tem a finalidade de estabelecer limitação recíproca entre os poderes.

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